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Área de Atuação

Direito Ambiental e Agronegócio

Expertise regional para o setor que move o Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul é um dos maiores polos do agronegócio brasileiro, e a HFD Advocacia está no coração desse mercado. Assessoramos produtores rurais, empresas agroindustriais, frigoríficos e cooperativas em todas as questões jurídicas relacionadas ao campo e ao meio ambiente.

Nossa equipe tem profundo conhecimento da legislação ambiental federal e estadual, das normas do IBAMA, IMASUL e demais órgãos reguladores, além das especificidades do mercado de commodities e das relações contratuais do agronegócio sul-mato-grossense.

Atuamos tanto na prevenção — licenciamento ambiental, regularização fundiária e CAR — quanto na defesa em autuações, embargos e processos administrativos e judiciais de natureza ambiental.

Serviços Oferecidos

  • Licenciamento ambiental (LP, LI e LO)
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização
  • Defesa em autos de infração do IBAMA e IMASUL
  • Recursos em embargos e interdições ambientais
  • Contratos rurais (arrendamento, parceria agrícola e compra e venda)
  • Regularização fundiária e titulação de terras
  • Direito das águas e outorga de uso
  • Consultoria em compliance ambiental

Casos Típicos Atendidos

  • 1Produtor rural autuado pelo IBAMA por supressão irregular de vegetação
  • 2Fazenda com embargo ambiental impedindo operações
  • 3Empresa agroindustrial com necessidade de licença de operação
  • 4Conflito em contrato de arrendamento rural
  • 5Regularização de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP)

Este serviço é para você?

Produtores rurais, fazendeiros, empresas agroindustriais, frigoríficos, cooperativas e demais agentes do agronegócio que precisam de assessoria jurídica especializada no Mato Grosso do Sul.

Perguntas Frequentes

Não ignore. Você tem prazo para apresentar defesa administrativa — geralmente 20 dias corridos. Entre em contato imediatamente com nossa equipe. Uma defesa bem elaborada pode resultar no cancelamento ou na redução significativa da multa.

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